9 de dezembro de 2014

7 de dezembro de 2014

5 de dezembro de 2014

Projeto regulamenta profissão de guarda-parque


Projeto regulamenta profissão de guarda-parque
04/12/2014 - 15h00

Marco Maia destaca que os guarda-parques trabalham pelo direito de todos a um ambiente sadio e preservado.

Guarda-parques poderão ter a profissão regulamentada. Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7276/14, do deputado Marco Maia (PT-RS), estabelece as condições para o ingresso na profissão e seu exercício.

Pelo texto, poderão atuar apenas profissionais formados – em nível médio ou superior – em áreas relacionadas à conservação, preservação e administração de áreas de preservação ambiental (APAs).

As normas, caso o projeto vire lei, valerão para todos os guarda-parques, sejam funcionários públicos, da iniciativa privada ou atuem em organizações não governamentais.

No setor público, conforme a proposta, esses profissionais terão a prerrogativa de autoridade, com o dever de exercer o poder de polícia ambiental.

Marco Maia considera imprescindível o reconhecimento da profissão, destacando que os guarda-parques são “capacitados para garantir um desenvolvimento sustentável”. “Sua atuação primordial visa coibir os crimes que causam sequelas irreversíveis à fauna, à flora e à vida humana”, afirma o deputado, acrescentando que eles trabalham pelo direito de todos a um ambiente sadio e preservado.

Formação

Poderão oferecer cursos de formação para guarda-parque instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), assim como entidades profissionais da área. Curso profissionalizante específico deverá oferecer, no mínimo, 200 horas de aulas práticas e teóricas. Para aqueles que já atuam na área, será exigida formação após dois anos de vigência da nova lei.

Ainda de acordo com a proposta, a carreira de guarda-parque será organizada em quatro níveis – profissional de campo, líder técnico, superior e sênior. Para os dois primeiros patamares, será exigido nível técnico, enquanto para os dois últimos, nível superior de formação.

A progressão entre os níveis será recompensada com acréscimos na remuneração. Do primeiro para o segundo padrão, o profissional receberá 50% de aumento sobre o salário básico; do segundo para o terceiro, o aumento será de 75%; quando chegar ao último patamar, terá direito a 100% a mais.

Atribuições
Entre as atribuições, estão atividades como defesa, patrulhamento e fiscalização ambiental dos parques; contenção de ocupações irregulares; e apreensão de materiais e equipamentos proibidos, assim como de infratores. Os guarda-parques poderão também aplicar multa, nomear fiel depositário, notificar, demolir construções irregulares e lavrar termo de embargo.

Os profissionais deverão ainda orientar a comunidade sobre a legislação ambiental, além de participar das atividades de prevenção. Compete também a eles comunicar as autoridades sobre ocorrências de incêndios e irregularidades e participar ativamente no combate ao fogo.

Adicional
O projeto determina que, sempre que as atividades do guarda-parque representarem risco à sua integridade, o profissional terá direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o salário nominal, descontados adicionais ou gratificações percebidas, prêmios ou participações nos lucros.

Ainda segundo a proposta, o trabalho noturno terá remuneração acrescida de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora diurna. Valor superior poderá ser estipulado em negociação coletiva.

Aposentadoria especial
Guarda-parques também farão jus a aposentadoria especial quando receberem adicional de periculosidade e ou de insalubridade. Nesse caso, o valor do benefício será integral. O tempo de contribuição será de 30 anos para homens e 25 para mulheres. Caso o profissional tenha deficiência física, esse período cai para 25 anos para homem e 20 para mulheres.

No exercício de atividades arriscadas, o texto permite ao guarda-parques portar armas. Mas, nesse caso, o porte terá de ser previsto em legislação específica.

Tramitação
A proposta foi encaminhada para análise
conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/478864-PROJETO-REGULAMENTA-PROFISSAO-DE-GUARDA-PARQUE.html

 

22 de novembro de 2014

ABNT aprova novas normas para o turismo de aventura

Gustavo Henrique Braga

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicará, nos próximos dias, três novas normas para o turismo de aventura. O objetivo é garantir a oferta de produtos turísticos com segurança e qualidade, além de incrementar a competitividade dos produtos de aventura e ecoturismo para a inserção no mercado internacional.

Duas das novas normas são atualizações para o padrão internacional dos textos atuais da ABNT NBR 15331 e da ABNT NBR 15286, que tratam dos requisitos de gestão da segurança e das informações que as empresas de turismo de aventura devem repassar aos clientes, respectivamente. Quando forem publicadas, as normas ISO ABNT NBR 21101 e ISO ABNT NBR 21103 substituirão os textos atuais. A elaboração do documento base contou com a participação de técnicos da área de qualificação e certificação do Ministério do Turismo.

Já a ABNT NBR 15500, que trata da unificação da terminologia usada pelas empresas para turismo de aventura, terá o texto atualizado, mas sem ser substituída por uma nova norma. Leonardo Persi, coordenador de normalização da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), afirma que as mudanças ajudarão a inserir o Brasil nos padrões internacionais de normalização do setor.

O ministro do Turismo, Vinicius Lages, ressalta que a elaboração dos textos finais das normas ISO 21101 e ISO 21103 contou com discussões lideradas por representantes do Brasil e do Reino Unido. “Por meio da participação da Abeta, a construção da norma ISO teve como DNA a experiência dos empreendedores do turismo de aventura no Brasil”, explica Lages.

O Brasil conta com 32 normas publicadas para as boas práticas de atividades como caminhada, escalada, cicloturismo, mergulho, arvorismo e rafting. As normas servem como base de referência para entidades certificadoras de agências de turismo. As entidades que estão autorizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a fazer a certificação são: ABNT Certificadora e Instituto Falcão Bauer da Qualidade.

Atualmente, 7 empresas brasileiras contam com sistema de gestão da segurança certificados em turismo de aventura. Segundo a Associação Férias Vivas, que presta orientação a práticas seguras no turismo, ao aderir às normas ABNT, as empresas passam a ter vantagens como melhor aceitação e credibilidade no mercado, comunicação mais eficiente com os clientes e proteção e diferenciação positiva entre os concorrentes.

Empresários do segmento que quiserem ter acesso às normas de turismo de aventura podem acessar a página do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), clicar na opção Turismo e inserir o CNPJ da empresa. É preciso, no entanto, que a empresa esteja cadastrada no Sebrae.

Entenda o que mudou:

- O Brasil conta atualmente com 32 normas técnicas para o turismo de aventura, elaboradas pela ABNT

- Essas normas são usadas por certificadoras de empresas de turismo de aventura que, por meio dos selos de certificação, garantem ao consumidor que determinada empresa segue os padrões de qualidade e segurança

- Atualmente, 7 empresas brasileiras contam com certificação no turismo de aventura

- Três das 32 normas foram atualizadas e aguardam apenas a publicação pela ABNT

- A ABNT NBR 15331, que trata dos requisitos de gestão da segurança, será substituída pela ISO ABNT NBR 21101

- A ABNT NBR 15286, que trata das informações que as agências de turismo de aventura devem repassar aos clientes, será substituída pela ISO ABNT NBR 21103

- A ABNT NBR 15500, que trata da unificação da terminologia usada pelas agências para o turismo de aventura, terá o texto atualizado, mas manterá o mesmo nome, sem ser substituída

- As mudanças visam alinhar as normas brasileiras ao padrão internacional ISO.
 

30 de outubro de 2014

PARQUES NACIONAIS: GOVERNO NOVO, IDÉIAS NOVAS.



Espera-se que em 2015 o Governo Federal finalmente valorize os parques nacionais, como nossos vizinhos fazem, notadamente Argentina e Chile, bem como diversas nações africanas e asiáticas muito mais pobres que o Brasil.   

 
Parques Nacionais são a essência do Brasil, pois preservam nossa identidade paisagística, territorial e ambiental. Parques Nacionais são parte da infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento, ao lado de portos, estradas, aeroportos, instalações de geração de eletricidade e hospitais, além de cumprirem diversos papéis sociais.   
 
Parques Nacionais devem ser tratados como empreendimentos públicos e não como intenções governamentais assinadas em cerimônias políticas. É preciso sair do atraso de sete décadas. Como explicar que paises muito mais pobres que o Brasil, como a África do Sul, Tanzania, Kenya, Botswana, Namibia, Zambia, Zimbabwe, Uganda, Rwanda, Madagascar e Republica Democrática do Congo tenham parques muito melhores que os nossos, aplicando uma goleada na gente. O Brasil, campeão internacional da biodiversidade, joga na segunda divisão no campeonato mundial de parques nacionais.  

UM NOVO ORGÃO

A mudança, a meu ver, começa pela transformação do Instituto Chico Mendes em uma empresa pública, com o nome de Parques do Brasil. Na imensa maioria dos países, as agências de parques carregam o nome do país por razões óbvias: identidade da nação e turismo. Chico Mendes é um ícone do movimento ambiental e pode ser eternizado de uma maneira muito melhor do que dar nome a uma instituição. Por exemplo, renomeando o Parque Nacional do Tucumumaque, um dos maiores do planeta, com o nome de Parque Nacional Florestas Chico Mendes.                

O primeiro órgão público de parques do mundo, Parks Canada, criado em 1911, funciona como uma empresa, sendo dirigido desde 2002 por um executivo que presta contas ao Ministro de Meio Ambiente. No Brasil, somente uma empresa tem capacidade e agilidade para tocar empreendimentos públicos, pois Autarquias, como institutos e fundações, são entidades tradicionalmente com pouco prestígio, verba rala, capacidade baixa de execução de projetos e paralisadas por uma burocraria colossal.

A empresa pública Parques do Brasil atuaria com foco na criação, implantação e operação de parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre, ou seja, somente aquelas UCs cujas terras são patrimônio público. Em outras palavras, cuidar de pedaços do Brasil que pertencem coletivamente a todos os brasileiros. As praias marítimas  poderiam ser também incluidas, posto que são ativos que o SPU tem pouca capacidade de gerenciar. Além disso, praias podem gerar receitas fabulosas e são espaços estratégicos para conquistar o coração dos brasileiros rumo a valorização dos parques.

As demais unidades de conservação (APAs, ARIEs, RDS, FLONAs) seriam repassadas ao IBAMA e algumas, como as Reservas Extrativistas, poderiam migrar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde teriam muito mais possibilidade de prosperar. Para o IBAMA iriam também os 15 Centros de Pesquisa e Conservação, dando um fim na duplicação que hoje existe. O IBAMA e a ANA cuidam de todo o Brasil. A empresa Parques do Brasil de pedaços do Brasil. Simples assim.   

É um mito considerar que todas as categorias de áreas protegidas devem ser geridas por um único órgão. Pode funcionar no papel, na lei do SNUC, mas na prática não, ainda mais em um país com dimensão continental como o Brasil.

O Sistema de Áreas Protegidas dos EUA, modelo internacionalmente copiado, é operado por várias agências como National Park Service, Forest Service, Fish and Wildlife Service, Bureau of Land Management e até pelo US Army Corps of Engineers, que prove cerca de 30% das oportunidades de recreação em terras públicas federais, principalmente nas represas, lagos e cursos de água que gerencia.

Para organizar a empresa, a melhor prática é aplicar o benchmarking, combinando, por exemplo, as experiências do SANPARKS, agência de parques da Africa do Sul, da APN (Administracion de Parques Nacionales) e do Correios, esta uma empresa pública extremamente descentralizada com excelentes padrões gerenciais. São Paulo e Minas Gerais possuem bons órgãos de parques que devem ser analisados.

CORPO DE FUNCIONÁRIOS  

O segundo passo é planejar o corpo de funcionários, descrevendo perfis ocupacionais para as diversas funções, a semelhança do que fazem o National Park Service, SANPARKS, Parks Canada e diversas outras agências de ponta (exemplo: diretor, gerente de parque, interpretador histórico, técnico de geoprocessamento, técnico de ecoturismo, “park planner) e muitos outros.

É primordial também constituir o corpo nacional de Guardas Parques, a semelhança dos existentes na Argentina e no Chille, aproveitando o máximo possivel os índios, quilombolas, caipiras e caiçaras, que “já chegam treinados”, além de garimpeiros e palmiteiros.          

FINANCIAMENTO  

É preciso criar um fundo provisório para financiar a operação (custeio) da empresa nos primeiros dez anos, combinando uma cesta de recursos, incluindo impostos arrecadados em jogos de azar na internet, parte do imposto sobre grandes fortunas e parcela de royalties de petróleo, dentre outras, até que a empresa consiga gerar receitas.  

PATROCÍNIO E ADOÇÃO  

Para dar um salto no curto prazo, o Governo Federal pode determinar  que suas grandes empresas como Petrobrás, BR Distribuidora, Transpetro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Correios, Itaipu Binacional, CHESF, Furnas, Eletronorte e outras, adotem e patrocinem parques nacionais, como fazem com clubes de futebol, em troca de propaganda e marketing.

As verbas de patrocínio devem ser dirigidas exclusivamente para serviços de custeio (pessoal terceirizado, manutenção predial, trilhas, veiculos, embarcações, etc).

Para que os recursos possam de fato fazer a diferença, é fundamental selecionar OSCIPs através de edital para implementar os serviços, como reza a lei do SNUC.

Investimentos podem ser feitos com recursos de compensação ambiental, que hoje acumulam milhões de reais. Para este recursos, a empresa deve construir um escritório de projeto.         

Trabalhando no Governo do Estado no ano 2008, consegui firmar uma parceria com a Vale. Ela patrocinou por cinco anos o custeio do Parque Estadual da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, doando R$ 1 milhão anualmente.

O recurso fez enorme diferença, tirando o parque do estado de mendicância. Em poucos meses o parque ganhou pessoal contratado na comunidade e meios para operar como nunca teve antes em seus 40 anos de existência.

Eu vejo a Petrobrás patrocinando o Parque Nacional de Jurubatiba e o Parque Estadual da Costa do Sul, os únicos situados em frente a Bacia de Campos, de onde extrai grande parte de seu lucro. Repasse anual de R$ 2,4 milhões para cada um proporcionaria um grande salto.

Eu vejo também o Banco do Brasil patrocinando os Parque Nacionais da Tijuca, Itatiaia, Bocaina e Aparados da Serra, Itaipu Binacional com os Parques Nacionais do Iguaçu, Ilha Grande e Campos Gerais, Furnas com os Parque Nacionais da Araguaia, Chapada dos Veadeiros e das Emas, Caixa Econômica Federal com os Parques Nacionais do Pantanal, Chapada dos Guimarães e Serra da Bodoquena, Banco da Amazônia com os Parques Nacionais de Tumucumaque, Cabo Orange, Neblina e Monte Roraima e o Banco do Nordeste com os Parque Nacionais da Chapada Diamantina, Ubajara e da Serra das Capivaras.  

A adoção pode ser feita também por empresas privadas, havendo um mar de oportunidades. Eu vejo a Caixa Econômica Federal e a Honda (Zona Franca) apoiando o Parque Nacional de Anavilhanas. No campo estadual, a Toyota poderia adotar o Parque Estadual Carlos Botelho (SP), devido ao papel relevante de Carlos Botelho na história da imigração japonesa.  

E novos modelos de gestão inovadores devem ser concebidos e testados, como as PPPs nos parques do IEF/MG, gestão compatrilhada e outros.

Imensos desafios estão a frente, mas sem um órgão estruturado e com mentalidade empreendedora para liderar pouco se avança, como mostra nossa história.

 

28 de outubro de 2014

GUARDAS PARQUES CHILENOS COMPLETAM 100 ANOS

Conaf
“Nuestro país tiene uno de los mejores sistemas de áreas silvestres protegidas del mundo gracias a los guardaparques chilenos”. Así lo afirmaron el Ministro de Agricultura, Carlos Furche, y el Director Ejecutivo de CONAF, Aarón Cavieres, durante la ceremonia conmemorativa del Día Nacional del Guardaparque y de los 100 años de los Guardaparques en Chile, en un acto desarrollado en el sector Palmas de Ocoa, correspondiente al Parque Nacional La Campana, Región de Valparaíso.
 
Estados Unidos, Canadá, Australia, Chile y Argentina integran el selecto grupo de países que destacan por la protección de los recursos naturales. El Sistema Nacional de Áreas Silvestres Protegidas del Estado (SNASPE) de nuestro país está formado 101 unidades, divididas en 36 parques nacionales, 49 reservas nacionales y 16 monumentos naturales, abarcando el 20% del territorio nacional e insular.
 
Cabe recordar que el primer guardaparque fue Manuel Alvarado, contratado por el Gobierno en 1914 para cuidar la entonces Reserva Forestal Malleco, en la Región de La Araucanía, creada el 30 de septiembre de 1907.
 
Para el Ministro de Agricultura, “los 100 años es un hito muy importante. Creo que habla bien de Chile que durante estos años, de manera ininterrumpida, tengamos un Cuerpo de Guardaparques es cada día más profesional y numeroso, y con un sistema nacional de áreas silvestres protegidas también cada vez más representativo”.
 
El Secretario de Estado también se refirió sobre la institucionalidad de CONAF, indicando que “la primera diferenciación es que se tratará de un servicio público, por lo que contará con potestades y atribuciones propias de los servicios públicos, respecto a materias como fiscalización, regulación, entre otras funciones. Espero también que podamos entregar más recursos y más robustez institucional”.
 
Por otra parte, junto con destacar la labor de estos trabajadores de la conservación de la naturaleza, el Director Ejecutivo de CONAF, Aarón Cavieres, sostuvo que “todavía podemos seguir avanzando más en la protección de nuestros recursos naturales y culturales. El desafío es llegar a estar entre los tres mejores países”. También manifestó que “el país debe asegurar el patrimonio natural a la sociedad, a las nuevas generaciones, porque nos dan identidad como imagen país. Chile es reconocido en el mundo por su paisaje, por sus bellezas naturales”.
 
Hizo uso también de la palabra el Vocero Nacional del Cuerpo de Guardaparques, Julio César Vergara, quien manifestó que “las áreas silvestres son nuestra vida, por lo que podemos aportar, de manera unificada y debatida, a la construcción de la nueva institucionalidad que se está discutiendo para la conservación”.
 
En la oportunidad, el Director Ejecutivo de CONAF firmó un convenio con Chile Valora, organismo representado por su Secretaria Ejecutiva, Ximena Concha. El acuerdo está orientado a certificar las competencias laborales de los guardaparques, como una manera de especialización de estos funcionarios. Cavieres también adelantó capacitaciones con la Universidad de Colorado, de Estados Unidos, y con la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura.
 
A la ceremonia asistieron la alcaldesa de la comuna de Hijuelas, Verónica Rossat, más el gobernador de Quillota, César Barra, en representación del Intendente de la Región de Valparaíso, más guardaparques y otras autoridades.
 
En la ceremonia se premió la trayectoria de la mujer guardaparque con más años de servicio, que recayó en María Chávez, del Parque Nacional Rapa Nui; y el guardaparque con más años de servicio, que fue para José Díaz, de la Reserva Nacional Malleco. Además, se realizó un reconocimiento a quienes lograron la conformación del actual Cuerpo de Guardaparques de CONAF, en el año 1999, Fernando Porras, Julio César Vergara y Guillermo Bravo, este último ya jubilado. Finalmente, se entregó un premio especial a dos guardaparques que sufrieron accidentes laborales y tras un período de rehabilitación se reincorporaron a sus funciones: Roberto Ortuya y Jorge Paredes.


17 de abril de 2014

Guardas Parques Indigenas na Amazônia

Neste sábado dia 19 comemora-se o dia do Índio.

Na Amazônia, apenas o Exército emprega a mão de obra altamente qualificada dos índios brasileiros, mestres nas artes de conhecer a biodiversidade, perambular pelas matas e rios e praticar o rastreamento. 

Parceria do ICMBio com a FUNAI viabilizaria a criação de um corpo de guarda parques formado por indígenas treinados pelo ICMBio, Exército e Policia Federal, para atender e guiar visitantes e exercer o patrulhamento dos parques nacionais, reservas biológicas e monumentos naturais, iniciando-se pela Amazônia, onde é muito dificil recrutar servidores de outros cantos no Brasil para trabalhar em áreas remotas.  

Em 2006, o Chile criou o primeiro parque nacional operado por comunidades indígena.

30 de setembro de 2013

National Parks of North America IMAX HD

Video de 50 anos do Texas Parks