30 de outubro de 2014

PARQUES NACIONAIS: GOVERNO NOVO, IDÉIAS NOVAS.



Espera-se que em 2015 o Governo Federal finalmente valorize os parques nacionais, como nossos vizinhos fazem, notadamente Argentina e Chile, bem como diversas nações africanas e asiáticas muito mais pobres que o Brasil.   

 
Parques Nacionais são a essência do Brasil, pois preservam nossa identidade paisagística, territorial e ambiental. Parques Nacionais são parte da infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento, ao lado de portos, estradas, aeroportos, instalações de geração de eletricidade e hospitais, além de cumprirem diversos papéis sociais.   
 
Parques Nacionais devem ser tratados como empreendimentos públicos e não como intenções governamentais assinadas em cerimônias políticas. É preciso sair do atraso de sete décadas. Como explicar que paises muito mais pobres que o Brasil, como a África do Sul, Tanzania, Kenya, Botswana, Namibia, Zambia, Zimbabwe, Uganda, Rwanda, Madagascar e Republica Democrática do Congo tenham parques muito melhores que os nossos, aplicando uma goleada na gente. O Brasil, campeão internacional da biodiversidade, joga na segunda divisão no campeonato mundial de parques nacionais.  

UM NOVO ORGÃO

A mudança, a meu ver, começa pela transformação do Instituto Chico Mendes em uma empresa pública, com o nome de Parques do Brasil. Na imensa maioria dos países, as agências de parques carregam o nome do país por razões óbvias: identidade da nação e turismo. Chico Mendes é um ícone do movimento ambiental e pode ser eternizado de uma maneira muito melhor do que dar nome a uma instituição. Por exemplo, renomeando o Parque Nacional do Tucumumaque, um dos maiores do planeta, com o nome de Parque Nacional Florestas Chico Mendes.                

O primeiro órgão público de parques do mundo, Parks Canada, criado em 1911, funciona como uma empresa, sendo dirigido desde 2002 por um executivo que presta contas ao Ministro de Meio Ambiente. No Brasil, somente uma empresa tem capacidade e agilidade para tocar empreendimentos públicos, pois Autarquias, como institutos e fundações, são entidades tradicionalmente com pouco prestígio, verba rala, capacidade baixa de execução de projetos e paralisadas por uma burocraria colossal.

A empresa pública Parques do Brasil atuaria com foco na criação, implantação e operação de parques nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, monumentos naturais e refúgios da vida silvestre, ou seja, somente aquelas UCs cujas terras são patrimônio público. Em outras palavras, cuidar de pedaços do Brasil que pertencem coletivamente a todos os brasileiros. As praias marítimas  poderiam ser também incluidas, posto que são ativos que o SPU tem pouca capacidade de gerenciar. Além disso, praias podem gerar receitas fabulosas e são espaços estratégicos para conquistar o coração dos brasileiros rumo a valorização dos parques.

As demais unidades de conservação (APAs, ARIEs, RDS, FLONAs) seriam repassadas ao IBAMA e algumas, como as Reservas Extrativistas, poderiam migrar para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde teriam muito mais possibilidade de prosperar. Para o IBAMA iriam também os 15 Centros de Pesquisa e Conservação, dando um fim na duplicação que hoje existe. O IBAMA e a ANA cuidam de todo o Brasil. A empresa Parques do Brasil de pedaços do Brasil. Simples assim.   

É um mito considerar que todas as categorias de áreas protegidas devem ser geridas por um único órgão. Pode funcionar no papel, na lei do SNUC, mas na prática não, ainda mais em um país com dimensão continental como o Brasil.

O Sistema de Áreas Protegidas dos EUA, modelo internacionalmente copiado, é operado por várias agências como National Park Service, Forest Service, Fish and Wildlife Service, Bureau of Land Management e até pelo US Army Corps of Engineers, que prove cerca de 30% das oportunidades de recreação em terras públicas federais, principalmente nas represas, lagos e cursos de água que gerencia.

Para organizar a empresa, a melhor prática é aplicar o benchmarking, combinando, por exemplo, as experiências do SANPARKS, agência de parques da Africa do Sul, da APN (Administracion de Parques Nacionales) e do Correios, esta uma empresa pública extremamente descentralizada com excelentes padrões gerenciais. São Paulo e Minas Gerais possuem bons órgãos de parques que devem ser analisados.

CORPO DE FUNCIONÁRIOS  

O segundo passo é planejar o corpo de funcionários, descrevendo perfis ocupacionais para as diversas funções, a semelhança do que fazem o National Park Service, SANPARKS, Parks Canada e diversas outras agências de ponta (exemplo: diretor, gerente de parque, interpretador histórico, técnico de geoprocessamento, técnico de ecoturismo, “park planner) e muitos outros.

É primordial também constituir o corpo nacional de Guardas Parques, a semelhança dos existentes na Argentina e no Chille, aproveitando o máximo possivel os índios, quilombolas, caipiras e caiçaras, que “já chegam treinados”, além de garimpeiros e palmiteiros.          

FINANCIAMENTO  

É preciso criar um fundo provisório para financiar a operação (custeio) da empresa nos primeiros dez anos, combinando uma cesta de recursos, incluindo impostos arrecadados em jogos de azar na internet, parte do imposto sobre grandes fortunas e parcela de royalties de petróleo, dentre outras, até que a empresa consiga gerar receitas.  

PATROCÍNIO E ADOÇÃO  

Para dar um salto no curto prazo, o Governo Federal pode determinar  que suas grandes empresas como Petrobrás, BR Distribuidora, Transpetro, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Correios, Itaipu Binacional, CHESF, Furnas, Eletronorte e outras, adotem e patrocinem parques nacionais, como fazem com clubes de futebol, em troca de propaganda e marketing.

As verbas de patrocínio devem ser dirigidas exclusivamente para serviços de custeio (pessoal terceirizado, manutenção predial, trilhas, veiculos, embarcações, etc).

Para que os recursos possam de fato fazer a diferença, é fundamental selecionar OSCIPs através de edital para implementar os serviços, como reza a lei do SNUC.

Investimentos podem ser feitos com recursos de compensação ambiental, que hoje acumulam milhões de reais. Para este recursos, a empresa deve construir um escritório de projeto.         

Trabalhando no Governo do Estado no ano 2008, consegui firmar uma parceria com a Vale. Ela patrocinou por cinco anos o custeio do Parque Estadual da Ilha Grande, no Rio de Janeiro, doando R$ 1 milhão anualmente.

O recurso fez enorme diferença, tirando o parque do estado de mendicância. Em poucos meses o parque ganhou pessoal contratado na comunidade e meios para operar como nunca teve antes em seus 40 anos de existência.

Eu vejo a Petrobrás patrocinando o Parque Nacional de Jurubatiba e o Parque Estadual da Costa do Sul, os únicos situados em frente a Bacia de Campos, de onde extrai grande parte de seu lucro. Repasse anual de R$ 2,4 milhões para cada um proporcionaria um grande salto.

Eu vejo também o Banco do Brasil patrocinando os Parque Nacionais da Tijuca, Itatiaia, Bocaina e Aparados da Serra, Itaipu Binacional com os Parques Nacionais do Iguaçu, Ilha Grande e Campos Gerais, Furnas com os Parque Nacionais da Araguaia, Chapada dos Veadeiros e das Emas, Caixa Econômica Federal com os Parques Nacionais do Pantanal, Chapada dos Guimarães e Serra da Bodoquena, Banco da Amazônia com os Parques Nacionais de Tumucumaque, Cabo Orange, Neblina e Monte Roraima e o Banco do Nordeste com os Parque Nacionais da Chapada Diamantina, Ubajara e da Serra das Capivaras.  

A adoção pode ser feita também por empresas privadas, havendo um mar de oportunidades. Eu vejo a Caixa Econômica Federal e a Honda (Zona Franca) apoiando o Parque Nacional de Anavilhanas. No campo estadual, a Toyota poderia adotar o Parque Estadual Carlos Botelho (SP), devido ao papel relevante de Carlos Botelho na história da imigração japonesa.  

E novos modelos de gestão inovadores devem ser concebidos e testados, como as PPPs nos parques do IEF/MG, gestão compatrilhada e outros.

Imensos desafios estão a frente, mas sem um órgão estruturado e com mentalidade empreendedora para liderar pouco se avança, como mostra nossa história.

 

28 de outubro de 2014

GUARDAS PARQUES CHILENOS COMPLETAM 100 ANOS

Conaf
“Nuestro país tiene uno de los mejores sistemas de áreas silvestres protegidas del mundo gracias a los guardaparques chilenos”. Así lo afirmaron el Ministro de Agricultura, Carlos Furche, y el Director Ejecutivo de CONAF, Aarón Cavieres, durante la ceremonia conmemorativa del Día Nacional del Guardaparque y de los 100 años de los Guardaparques en Chile, en un acto desarrollado en el sector Palmas de Ocoa, correspondiente al Parque Nacional La Campana, Región de Valparaíso.
 
Estados Unidos, Canadá, Australia, Chile y Argentina integran el selecto grupo de países que destacan por la protección de los recursos naturales. El Sistema Nacional de Áreas Silvestres Protegidas del Estado (SNASPE) de nuestro país está formado 101 unidades, divididas en 36 parques nacionales, 49 reservas nacionales y 16 monumentos naturales, abarcando el 20% del territorio nacional e insular.
 
Cabe recordar que el primer guardaparque fue Manuel Alvarado, contratado por el Gobierno en 1914 para cuidar la entonces Reserva Forestal Malleco, en la Región de La Araucanía, creada el 30 de septiembre de 1907.
 
Para el Ministro de Agricultura, “los 100 años es un hito muy importante. Creo que habla bien de Chile que durante estos años, de manera ininterrumpida, tengamos un Cuerpo de Guardaparques es cada día más profesional y numeroso, y con un sistema nacional de áreas silvestres protegidas también cada vez más representativo”.
 
El Secretario de Estado también se refirió sobre la institucionalidad de CONAF, indicando que “la primera diferenciación es que se tratará de un servicio público, por lo que contará con potestades y atribuciones propias de los servicios públicos, respecto a materias como fiscalización, regulación, entre otras funciones. Espero también que podamos entregar más recursos y más robustez institucional”.
 
Por otra parte, junto con destacar la labor de estos trabajadores de la conservación de la naturaleza, el Director Ejecutivo de CONAF, Aarón Cavieres, sostuvo que “todavía podemos seguir avanzando más en la protección de nuestros recursos naturales y culturales. El desafío es llegar a estar entre los tres mejores países”. También manifestó que “el país debe asegurar el patrimonio natural a la sociedad, a las nuevas generaciones, porque nos dan identidad como imagen país. Chile es reconocido en el mundo por su paisaje, por sus bellezas naturales”.
 
Hizo uso también de la palabra el Vocero Nacional del Cuerpo de Guardaparques, Julio César Vergara, quien manifestó que “las áreas silvestres son nuestra vida, por lo que podemos aportar, de manera unificada y debatida, a la construcción de la nueva institucionalidad que se está discutiendo para la conservación”.
 
En la oportunidad, el Director Ejecutivo de CONAF firmó un convenio con Chile Valora, organismo representado por su Secretaria Ejecutiva, Ximena Concha. El acuerdo está orientado a certificar las competencias laborales de los guardaparques, como una manera de especialización de estos funcionarios. Cavieres también adelantó capacitaciones con la Universidad de Colorado, de Estados Unidos, y con la Organización de Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura.
 
A la ceremonia asistieron la alcaldesa de la comuna de Hijuelas, Verónica Rossat, más el gobernador de Quillota, César Barra, en representación del Intendente de la Región de Valparaíso, más guardaparques y otras autoridades.
 
En la ceremonia se premió la trayectoria de la mujer guardaparque con más años de servicio, que recayó en María Chávez, del Parque Nacional Rapa Nui; y el guardaparque con más años de servicio, que fue para José Díaz, de la Reserva Nacional Malleco. Además, se realizó un reconocimiento a quienes lograron la conformación del actual Cuerpo de Guardaparques de CONAF, en el año 1999, Fernando Porras, Julio César Vergara y Guillermo Bravo, este último ya jubilado. Finalmente, se entregó un premio especial a dos guardaparques que sufrieron accidentes laborales y tras un período de rehabilitación se reincorporaron a sus funciones: Roberto Ortuya y Jorge Paredes.


17 de abril de 2014

Guardas Parques Indigenas na Amazônia

Neste sábado dia 19 comemora-se o dia do Índio.

Na Amazônia, apenas o Exército emprega a mão de obra altamente qualificada dos índios brasileiros, mestres nas artes de conhecer a biodiversidade, perambular pelas matas e rios e praticar o rastreamento. 

Parceria do ICMBio com a FUNAI viabilizaria a criação de um corpo de guarda parques formado por indígenas treinados pelo ICMBio, Exército e Policia Federal, para atender e guiar visitantes e exercer o patrulhamento dos parques nacionais, reservas biológicas e monumentos naturais, iniciando-se pela Amazônia, onde é muito dificil recrutar servidores de outros cantos no Brasil para trabalhar em áreas remotas.  

Em 2006, o Chile criou o primeiro parque nacional operado por comunidades indígena.

30 de setembro de 2013

National Parks of North America IMAX HD

Video de 50 anos do Texas Parks

18 de agosto de 2013

RESEX Itaipu: um projeto necessário e viável.


Abaixo artigo da BBC datado de 2011, demostrando cabalmente as enormes vantagens de áreas protegidas marinhas manejadas com apoio da população e de informações científicas. 

Reserva Cabo Pulmo, México

Uma reserva marinha na costa oeste do México conseguiu quase quintuplicar seu número de peixes em dez anos, segundo um estudo envolvendo várias instituições sob coordenação do Instituto Scripps de Oceanografia, da Universidade da Califórnia, San Diego.

O projeto de recuperação na área do Parque Nacional Cabo Pulmo, no Estado da Baja Califórnia, foi fruto do entusiasmo e dedicação da população local que, incomodada pela devastação do ecossistema, estabeleceu o parque em 1995 e desde então se dedica a protegê-lo.

"As mudanças mais importantes que observamos é que o número de espécies no parque quase duplicou, e o número de indivíduos e seu tamanho, que em conjunto são os quilos de peixes, aumentaram mais de 460%", disse à BBC o biólogo marinho Octavio Aburto-Oropeza, do Instituto Scripps.

"Em apenas uma década, o parque ganhou cerca de 3,5 toneladas por hectare", afirmou.

Segundo o pesquisador, a população da região de Cabo Pulmo decidiu interromper a atividade pesqueira em 1995, e desde então virou o seu “guardião”.

"Pediram ao governo que declarasse a área como Parque Nacional, e eles mesmos se dedicam a vigiá-lo, cuidar dele em muitos aspectos, principalmente na redução da contaminação e da proteção de espécies em perigo, como as tartarugas marinhas", disse.

Experiência inspiradora

Cabo Pulmo tem 71 km quadrados e é quase 70 vezes maior que a maioria das reservas estudadas até hoje.

Entre as espécies mais comuns na área estão a garopa do golfo (Mycteroperca jordani), garopa sardineira (Mycteroperca rosacea), pargo cinza (Lutjanus novemfasciatus), pargo amarelo (Lutjanus argentiventris) e cavalinha (Seriola lalandi).

Para os autores do estudo, publicado no site de artigos científicos PLoS One (Public Library of Sciences) , a experiência da reserva é "comovente".

"É surpreendente que as comunidades de peixes em um recife superexplorado possam se recuperar até chegar a níveis comparáveis com os de recifes remotos, lugares prístinos onde nunca ocorreu a pesca humana", avaliou Aburto-Oropeza.

Para o especialista mexicano, o projeto mexicano ensina que o sucesso de projetos de proteção de áreas marinhas começa com a participação e a liderança das comunidades locais.

Aburto-Oropeza diz que a criação de áreas marinhas ao largo da costa mexicana, ou em qualquer região costeira do mundo, pode “elevar significativamente a produtividade dos oceanos, o que pode gerar benefícios econômicos para as comunidades costeiras”.

Por último, avalia, é importante divulgar a experiência de Cabo Pulmo para interessados em outras partes do mundo.

"Poucos legisladores no mundo estão conscientes de que o tamanho e a abundância dos peixes pode aumentar extraordinariamente em muito pouco tempo, a partir do momento em que se estabelece a proteção ambiental e se cria uma reserva marinha", defende.

"Divulgar o que ocorreu em Cabo Pulmo contribuirá para os esforços de conservação dos ecossistemas marinhos e a recuperação das economias costeiras."

Fonte: Alejandra Martins, BBC Mundo, 23 de agosto, 2011

18 de novembro de 2012

Galapagos Islands park staff begin extermination of non-native rats

GONZALO SOLANO
QUITO — The Associated Press
Published Thursday, Nov. 15 2012, 8:47 AM EST
The unique bird and reptile species that make the Galapagos Islands a treasure for scientists and tourists must be preserved, Ecuadorean authorities say – and that means the rats must die, millions of them. A helicopter is to begin dropping nearly 22 tons of specially designed poison bait on an island Thursday, launching the second phase of a campaign to clear out by 2020 non-native rodents from the archipelago that helped inspire Charles Darwin’s theory of evolution.
The invasive Norway and black rats, introduced by whalers and buccaneers beginning in the 17th century, feed on the eggs and hatchlings of the islands’ native species, which include giant tortoises, lava lizards, snakes, hawks and iguanas. Rats also have depleted plants on which native species feed.
The rats have critically endangered bird species on the 19-island cluster 1,000 kilometres from Ecuador’s coast.
“It’s one of the worst problems the Galapagos have. (Rats) reproduce every three months and eat everything,” said Juan Carlos Gonzalez, a specialist with the Nature Conservancy involved in the Phase II eradication operation on Pinzon Island and the islet of Plaza Sur.
Phase I of the anti-rat campaign began in January, 2011, on Rabida island and about a dozen islets, which like Pinzon and Plaza Sur are also uninhabited by humans.
The goal is to kill off all non-native rodents, beginning with the Galapagos’ smaller islands, without endangering other wildlife. The islands where humans reside, Isabela and Santa Cruz, will come last.
Previous efforts to eradicate invasive species have removed goats, cats, burros and pigs from various islands.
Pinzon is about 1,812 hectares in area, while Plaza Sur encompasses just 9.6 hectares.
“This is a very expensive but totally necessary war,” said Mr. Gonzalez.
The director of conservation for the Galapagos National Park Service, Danny Rueda, called the raticide the largest ever in South America.
The poisoned bait, developed by Bell Laboratories in the United States, is contained in light blue cubes that attract rats but are repulsive to other inhabitants of the islands. The one-centimetre-square cubes disintegrate in a week or so.
Park official Cristian Sevilla said the poison will be dropped on Pinzon and Plaza Sur through the end of November.
A total of 34 hawks from Pinzon were trapped in order to protect them from eating rodents that consume the poison, Sevilla said. They are to be released in early January.
On Plaza Sur, 40 iguanas were also captured temporarily for their own protection.
Asked whether a large number of decomposing rats would create an environmental problem, Mr. Rueda said the poison was specially engineered with a strong anti-coagulant that will make the rats dry up and disintegrate in less than eight days without a stench.
It will help that the average temperature of the islands is 24 degrees Celsius, he added.
The current $1.8-million phase of the project is financed by the national park and non-profit conservation groups including Island Conservation.
The Galapagos were declared protected as a UNESCO Natural Heritage site in 1978. In 2007, UNESCO declared them at risk due to harm from invasive species, tourism and immigration.
 

11 de julho de 2012

O Rio Guandu

Estive recentemente em Curitiba, onde aproveitei para dar uma caminhada e observar seus parques.  Fiquei muito bem impressionado com os parques ao longos dos rios. Simples, limpos, sem sofisticação, com espaços para retenção de volumes de cheias, gramados, matas, pistas de caminhadas, ciclovias, quadras de esporte, mobiliário resistente, lanchonetes e restaurantes. E são patrulhados por unidades da guarda municipal com agentes treinados 

E o melhor, são altamente frequentado pelos curitibanos humanos e não humanos. Vi dezenas de capivaras, curicacas, biguás e outras aves. E um rio de verdade em plena área urbana!. Ao invés de um rio morto emparedado em concreto e tomado de lixo, tão comum em nossas urbes fluminenses.  E com obras de melhoria financiadas pelo PAC! Porque não temos algo assim no Rio de Janeiro?



Então lembrei da idéia de um parque ao longo do rio Guandu, associado a um projeto de renaturalização da calha e das margens, que tenho defendido desde o final dos anos de 1990, com a finalidade de uso múltiplo: controle de cheias, abrigo de fauna e flora,  recreação,  saúde (prática de esportes), geração de empregos e redução dos custos de tratamento de água.

A idéia parecia ter ganho tração em 2007, mas ao que tudo indica naufragou. O Parque de Madureira foi projetado muito tempo depois e já esta em uso. Uma pena. 

Diga-se a verdade, tanto a população quanto a mídia dão pouca importância ao Rio Guandu, apesar de milhões de pessoas dependerem de suas águas.  

Imagino o Guandu como um rio vivo, lotado de peixes, capivaras e jacarés, com margens e fundo saudáveis, sem tanta erosão da barranca e lixo.

Vejo o rio Guandu com um parque em forma de faixa de largura variável ao longo das duas margens, implantado pelo Governo do Estado e entregue para as Prefeituras manterem.com ajuda nos dois primeiros anos. Um Parque com pistas de caminhadas e ciclovias, bosques e jardins com plantas nativas que demandem poucos cuidados, incluindo frutíferas da Mata Atlântica, brejos, lagoas marginais (aproveitando os areais abandonados), aparelhos de ginástica, churrasqueiras, quadra de esportes, brinquedos infantis, área para pesca e unidades das guardas municipais e uma Unidade de Policia Ambienta - UPA,  excluvisa para um dos rios mais importantes do Brasil.

Algo como o Parque Ecologico do Tietê, ou um Parque do Flamengo simplificado, em museus, centros de referencias, monumentos e coisas do gênero.     

Parques deste tipo não se enquadram na categoria SNUC. São um misto de parque urbano com funções múltiplas, inclusive de reter cheias eventuais e manter as casas afastadas dos rios.

Não cabe portando usar recursos de compensação ambiental, mas sim recursos do FECAM e do Fundo Estadual  de Recursos Hidricos. No Guandu esta a Light, que pertence a CEMIG, que investe muitos nos rios de MG. Um parceiro que pode ser fundamental.     

Parques fluviais infelizmente ainda não são instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos. Mas é questão de tempo.

Vale a pena conhecer os parques de Curitiba e o Parque Ecológico do Tietê para sonhar com o Guandu, o Macacu, São João e o Macaé. 
























Paulo Bidegain





22 de maio de 2012

Parques e Praias: uma dupla inseparável

Por Paulo Bidegain e Axel Grael


    Praia de Lopes Mendes, Parque Estadual da Ilha Grande.    

Parque é a melhor forma para conservar e ordenar o uso público das praias 

Mesmo com território pequeno, o Estado do Rio de Janeiro provavelmente lidera o país em termos de quantidade de praias, pois tem o segundo litoral mais longo do Brasil. Perde apenas para a Bahia. Mas ninguém sabe quantas praias há em território fluminense, tanto no continente quanto nas ilhas. Nunca houve um simples cadastro. Estimamos que existam mais de 700 praias continentais e insulares. Só a Ilha Grande possui 113 praias!. Juntas, as baias de Ilha Grande, Sepetiba e Guanabara devem abrigar mais de 400 praias continentais e insulares.  

Praias fazem parte da cultura carioca e fluminense, sendo um dos espaços mais valorizados pelo público e uma das maiores atrações turísticas do país. Um ativo ambiental valioso. Bronzeamento, relaxamento, bate-papo, diversão, esportes e “azaração” são as atividades mais praticadas. As praias de Ipanema e Copacabana por exemplo, são símbolos do Rio de Janeiro, sendo internacionalmente conhecidas como ícones do Brasil.

Praias representam, para uma parte considerável dos brasileiros, aquilo que os parques nacionais, estaduais e provinciais representam para a maioria dos americanos e canadenses: um espaço público de recreação ao ar livre, limpo e barato, onde gerações se divertem desde o início do século passado.    

Habitats Importantes e Espaços Econômicos de Domínio Público

Praias constituem habitats importantes da vida marinha. Praianos conhecidos de maior porte são os tatuís, os carangueijos “maria farinhas”, moluscos sernambis, gaivotas e maçaricos. Mas entre os grãos de areia, se desenvolve uma vida diversificada e anônima de bilhões de animais minúsculos, chamamos na zoologia de “fauna intersticial”.

Praias são também espaços econômicos. Estudo do SEBRAE datado de 2006, chamado de “economia da praia”, aponta que na cidade do Rio de Janeiro a praia movimentava aproximadamente R$ 80 milhões por mês!. Somente os ambulantes nas areias arrecadavam cerca de R$ 10 milhões por fim de semana. O gasto diário por pessoa ficava em torno de R$ 10,00.

Em qualquer região do mundo, a beira-mar é a faixa mais valorizada, a mais visada pela indústria imobiliária e onde as casas e apartamentos são mais os mais caros. E ai estão as praias.   

Nossa Constituição Nacional assegura que as praias são consideradas terrenos públicos que pertencem a União e o Código Civil declara que são bens de uso comum do povo.

Legalmente são assim definidas: “área coberta ou descoberta periodicamente pelas águas acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema” (artigo 10, § 3º da Lei Federal n° 7.661/88).

Em decisão tomada em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente reforçou a proteção legal das praias, declarando que constituem áreas de preservação permanente os espaços situados:

·         em faixa mínima de trezentos metros, medida a partir da linha de preamar máxima;
·         em duna;
·         nas praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre (ex: tartarugas);
·         nos locais de refúgio ou reprodução de aves migratórias (algumas aves habitam e depositam seus ovos em praias);
·         nos locais de refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista elaborada pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal;

Em suma, praias são de dominio público federal e constituem áreas de preservação permanente. Tendo este status legal, somente empreendimentos de interesse público podem ser instalados sobre elas, devendo haver indenização quando forem suprimidas, no caso de portos e outras iniciativas.   

O processo de degradação    

Ao longo do tempo, em nosso estado, firmou-se um padrão que todos municípios tem seguido: praia, calçadão, avenida litorânea e por fim as casas, edifícios e estabelecimentos comerciais (“Padrão Copacabana”). Raros são os locais que fogem deste padrão. Nestes, as casas ficam junto à praia, como em Maricá e Geribá (Búzios), altamente vulneráveis a ação do mar. A avenida litorânea pode estar perto ou ligeramente afastada.

São comuns erros grosseiros de engenharia cometidos por Prefeituras ou por empresas por elas licenciadas. Calçadões e estradas são erguidos sobre bermas de praias, causando graves erosões como em Niterói (Piratininga), Maricá (Itaipuaçu) e vários outros lugares, demandando fortunas para serem restauradas. O molhe do canal das Flexas, erguido pelo Governo Federal, tem acarretado a erosão de centenas de metros de praias ao sul de Farol de São Tomé. Ao nosso ver, cabe ao Governo Federal consertar este passivo ambiental.   

Outros fatos relevantes observados em nosso litoral:   
  • Algumas ocupações são caóticas e destruidosras, como por exemplo na Ilha de Itacuruçá (Baia de Sepetiba), onde as casas ficam apinhadas e ocupam áreas de preservação permanente sem que os Poderes Publicos se mexam;
  • Várias praias contém espécies invasoras como amendoeiras e casuarinas, que em Arraial do Cabo, estão crescendo descontroladamente nas dunas e a retaguarda das praias;   
  • Muitas praias foram ou vem sendo sutilmente ou ostensivamente privatizadas tanto no continente quanto em ilhas;    
  • Várias praias apresentam processos erosivos, alguns graves como em Atafona;
  • Um número irrisório de praias situa-se dentro de parques nacionais, estaduais ou municipais
Praias tem sido ilegalmente privatizadas, com colocação de cachorros e seguranças armados. Apenas a Prefeitura de Angra nos Reis nos anos 80 e 90 enfrentou o problema e derrubou muros com uso de tratores e marretas. E o IBAMA fez um belo trabalho nas praias do Norte Fluminense nos anos de 1990, removendo todas as ocupações ilegais das praias de São João da Barra.

Gestão Pública

No Governo Federal, as praias são tratadas pelo IBAMA e pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU, este um órgão importantíssimo, mas históricamente fraco e com baixa capacidade operacional. 

Para os Governos Estaduais, praias tem sido pouco consideradas na gestão territorial, pois são vistas como assunto local e federal. Por seu turno, nos municípios, a gestão das praias é acéfala, sendo entregue às empresas de coleta de lixo e, em certos momentos, as entidades que organizam eventos, quando deveriam ser administradas pelo órgão de meio ambiente. Basta perguntar em qualquer município quem cuida das praias. A resposta será ninguém. E faltam de especialistas como geologia costeira e marinha,  fazendo com que os setores de obras e licenciamento do uso do solo cometam os erros grosseiros anteriormente comentados.  

No Estado do Rio de Janeiro, fora da capital, as mais famosas pela beleza são as praias Brava e Prainha, em Arraial do Cabo, e Lopes Mendes, na Ilha Grande, esta várias vezes retratada na mídia internacional como uma das 10 mais belas do Brasil.

As primeiras foram incluídas no Parque Estadual da Costa do Sol, que, pelo ritmo, levará vários anos para sair do papel. Já Lopes Mendes pertence ao Parque Estadual da Ilha Grande desde 1971, mas o interesse pelo paraíso adormece na geladeira.

O órgão de patrimônio imobiliário do estado não se mexe para requerer do Governo Federal o documento de passagem do imóvel para que o INEA assuma de vez e retire as ocupações. Apenas 41 anos se passaram. Quanto tempo mais?      

Apesar da inegável importância paisagística, ambiental, turistica, econômica e social, as praias do Estado do Rio de Janeiro nunca foram objeto de políticas públicas globais consistentes e de longo prazo, traduzidas em estratégias de gestão focadas na manutenção da integridade física e ambiental e no ordenamento dos usos e das atividades comerciais.

A experiência mostra que deixar o assunto para os municípios não vem dando certo, pois estes, fora a capital, dispõe de capacidade técnica muito reduzida, limitando-se um a copiar o outro, repetindo a fórmula do calçadão e os erros de engenharia.     

Solução? Transformar as praias em parques é o primeiro passo.    


A realidade pode mudar quando os Municípios, sob orientação técnica do INEA, IBAMA e SPU, começarem a gerenciar as praias como fazem com suas praças ou parques urbanos, que sempre tem atenção especial, orçamento, zelador, pessoal, etc.

Trocando em miúdos, as Prefeituras litorâneas do Estado deveriam transformar as praias e uma faixa de largura variável à sua retaguarda em Parques Naturais Municipais, trazendo a iniciativa inúmeras vantagens: 

·         Define os limites do espaço público; 
·         Através de cessão de uso, a União repassa os terrenos de marinha e acrescidos; 
·         Provê liderança, pois o conjunto de praias passa a ter um gerente, eliminando a administração acéfala (todo Parque tem que ter um gerente);
·         O Parque passa a ter uma sede com um espaço interno para receber, informar e educar o visitante; 
·         A gestão é profissionalizada, passando a ser feita com base em plano de ordenamento;  
·         Equipe de operação, patrulhamento e manutenção com dedicação exclusiva;
·         Orçamento operacional exclusivo (o custo passa a ser conhecido);
·         Capacidade de atrair voluntários para atender frequentadores e turistas e limpar e patrulhar a praia;
·         Locais de nidificação de tartarugas e de aves passam a ser melhor cuidados;    
·         Veículos exclusivos para patrulhamento e limpeza mecanizada;
·         Viabiliza o acesso a fundos para aquisição de equipamentos motorizados para recolhimento de lixo nas praias, em cooperação com a entidade de coleta;
·         Prepara a praia para receber o certificado Blue Flag, atestando que o Munípio aplica padrões internacionais para gestão da orla;
·         Permite profissionalizar o ordenamento dos usos múltiplos das praias, através de concessão, permissão e autorização para instalação de quiosques, exploração de estacionamentos e banheiros ao longo da orla, ambulantes, aluguel de cadeiras, guarda-sol e caiaques oceânicos, aulas de surf e diversas outras atividades;  
·         Geração de receitas para ajudar na manutenção;  
·         Execução de projetos de recuperação da restinga e dunas e tratamentos paisagísticos;
·         Aumenta a visitação no Município; 
·         Aumento de repasse de ICMS Ecológico;

É possível transformar praias em grandes atrativos sem a necessidade do tradicional calçadão, um risco face a inevitável elevação do nivel do mar. Através de zoneamento, os Parques costeiros podem estabelecer as áreas para banhistas com espaços para crianças, as áreas para pescadores e as áreas para esportistas (futebol, vôlei, etc), assim como os locais de acesso as praias, quiosques, torres de observação/salva-vidas e em alguns, afastados da berma, locais para estacionamento de carros e ônibus, áreas de piquenique com abrigos e churrasqueiras, sede do parque, além de ciclovias e sinalização.

Alguns quiosques podem ser autorizados a terem espaços (mini-lojas) para venda de artigos de praia com a marca do parque, tais como guarda-sol, esteira, toalhas, etc. Importante é não incluir o mar nos limites do parque, para que a pesca seja permitida. Uma das maiores queixas dos usuários de praias é a presença de lixo e animais como cachorros e pombos. Um parque pode ajudar a resolver esta questão pois além de equipe própria e capaz de agregar dezenas de voluntários em serviços de patrulhamento.            

Estacionamento e atividades comerciais pagariam uma taxa ao parque, ou prestariam serviços em troca da licença para operar.      

Não temos dúvidas da viabilidade de empreendimentos como um Parque Natural da Costa Marítima de Maricá, com 33 km de praias entre o morro do Elefante e a saída do canal da lagoa de Maricá, ou o Parque Natural da Costa Carioca, no Rio de Janeiro, formado por praias distintas. Nesta cidade aliás, a Prefeitura vem desenvolvendo um ótimo trabalho de recomposição da vegetação natural de restinga nas praias de Ipanema e Leblon. 
Por parte do Estado, urge concluir um cadastro das praias e ilhas com mapas, informações e fotos sobre a situação de cada praia, e planejar o uso futuro de cada uma com os municípios, o IBAMA e o SPU. Sem dúvida, os Parques da Costa do Sol e do Açu constituem grande avanço. A Ponta de Itapebussus em Rios das Ostras deve ser olhada com atenção, pois reúne 21 praias  selvagens e desertas, as últimas da região costeira da Bacia de Campos, que poderiam ser protegidas inicialmente por meio de um novo setor da APA do Pau Brasil e, futuramente, partes serem integradas ao Parque Estadual da Costa do Sol ou serem um setor do Parque Nacional de Jurubatiba.  

PS: Centenas de praias maritimas, fluviais e lacustres constituem parques nacionais, estaduais e municipais nos EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelandia . Por exemplo, o Departamento de Parques e Recreação da California gerencia dezenas de praias. Em geral, os parques de praia tem pequeno centro de visitantes, áreas de piquenique, banheiros com duchas, aluguel de equipamentos e uma loja para venda de artigos de praia, além de estacionamentos pagos. Algumas tem certificado Blue Flag.  

Dois exemplos de parques de praia maritima e lacustres.

Wasaga Beach Provincial Park (Ontario)